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Seja um cooperado
O Estatuto Social é o documento central que organiza o funcionamento de uma cooperativa. Ele atua como uma espécie de “constituição” da entidade, pois define sua finalidade, seus princípios, os direitos e deveres dos cooperados, a forma de administração e os mecanismos de decisão coletiva.
É nesse documento que se estabelecem pontos fundamentais, como: a área de atuação da cooperativa, os critérios para ingresso e desligamento de associados, a composição e as responsabilidades dos órgãos de governança (Assembleia Geral, Conselho de Administração e Conselho Fiscal), as regras para distribuição das sobras e os procedimentos para alterações no próprio Estatuto.
Sua aprovação deve ocorrer em Assembleia Geral, pelos cooperados, e o registro precisa ser feito nos órgãos competentes. O Estatuto assegura transparência, segurança jurídica e alinhamento entre todos os membros, servindo como base para uma gestão democrática e participativa da cooperativa.